sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Elementar

Os dirigentes e comentadores de direita deviam frequentar um curso elementar de democracia parlamentar.
Primeiro, ao contrário das democracias presidencialistas, que elegem diretamente o chefe do governo e este não precisa de ratificação parlamentar, nas democracias parlamentares não se elege diretamente nem o primeiro-ministro nem o governo. Elegem-se deputados para o parlamento, cujos partidos depois formam o governo de acordo com a sua representação parlamentar.  
Segundo, numa democracia parlamentar com sistema de representação proporcional, como a nossa, poucas vezes há um partido com maioria absoluta, pelo que o partido mais representado no parlamento pode não conseguir constituir governo se não obtiver o apoio parlamentar em falta.
Terceiro, a nossa Constituição é clara quando refere a possibilidade de os governos minoritários serem rejeitados à partida no parlamento, e é absolutamente falsa, como mostrei aqui, a ideia de que existe uma "norma não escrita" para os deixar passar.
Por último, como é lógico e é norma nas democracias parlamentares, se o partido mais representado não conseguir formar governo ou este for rejeitado, cabe ao segundo maior partido tentá-lo. E no caso português nem sequer há a opção da dissolução parlamentar e novas eleições.
Será que é tão difícil de compreender por que é que, sem nenhum "golpe de Estado" nem nenhuma "usurpação de poder", em vez de um novo governo Passos Coelho podemos vir a ter um governo António Costa?